Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Curso em Parceria com a Faculdade Supremo - Instituição Credenciada pelo MEC.
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O Supremo é Parceiro Oficial da EJUFE em Cursos Preparatórios para Concursos e Pós Graduação.
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SOBRE O CURSO
Na sociedade atual, globalizada, tecnológica e plural, a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional. Assim, a Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Supremo oferece uma grande oportunidade para que o discente se torne um especialista nessas áreas do Direito.
A Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal tem como principal objetivo fornecer aos discentes uma formação completa e atualizada, capacitando-os tecnicamente bem como para atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é fundamental na contemporaneidade.
Além do conhecimento teórico fornecido, em especial, pelas disciplinas dogmáticas, a Pós-Graduação também proporciona ao discente a possibilidade de desenvolvimento de habilidades práticas, como, por exemplo, análise e argumentação crítica, pesquisa jurídica e jurisprudencial avançada, redação de pareceres formais e capacidade de lidar com casos complexos.
Para tanto, o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal conta com um corpo docente formado por juristas de destaque e com ampla experiência profissional. Além disso, reúne esforços para a educação transdisciplinar e continuada, perpassando por temáticas da Parte Geral, Parte Especial bem como Processual Penal.
Aproveite essa jornada de aprendizado e crescimento profissional.
SOBRE A FACULDADE SUPREMO
A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.
EMENTA
Disciplina: Direito Penal – Parte Geral
Carga horária: 90 horas
Ementa: Conceitos básicos de ciências criminais, Princípios Constitucionais Penais, Teoria da Norma, Evolução histórica da Teoria do Delito, O Fato Típico e seus Elementos, Iter Criminis, Ilicitude. Excludentes, Culpabilidade, Concurso de Pessoas, Teorias fundamentadoras da pena, Aplicação de pena privativa de liberdade, Concurso de Crimes, Penas restritivas de direito, Suspensão condicional da pena, Livramento condicional, Extinção da Punibilidade I: causas extintivas, Extinção da Punibilidade II: Prescrição.
Disciplina: Direito Penal – Parte Especial
Carga horária: 80 horas
Ementa: Crimes contra a Vida, Lesão Corporal, Periclitação da vida e da saúde, Crimes contra a Honra, Crimes contra a liberdade individual, Crimes contra o patrimônio I: furto, roubo e extorsão, Crimes contra o patrimônio II: apropriação indébita, estelionato e receptação, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra a Paz Pública, Crimes contra a Fé Pública, Crimes contra Administração Pública.
Disciplina: Direito Processual Penal
Carga horária: 130 horas
Ementa: Investigação Penal, Ação Penal, Jurisdição e competência, Prisão e Liberdade, Provas, Procedimento, Julgamento, Tribunal do Júri, Recursos, Habeas Corpus, Revisão Criminal, Justiça Penal Negocial.
Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Carga horária: 30 horas
Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.
IMPORTANTE:
- Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
- O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
- O acesso ao curso poderá ser feito até por 365 dias a partir do início das aulas.
- O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
- Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
- Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
CANCELAMENTO:
- Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
- Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
- Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
- Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
FORMA DE PAGAMENTO
- Boleto bancário à vista.
- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.
- Pagamento recorrente em até 12 parcelas.
Início: 22/01/2024 (12 meses de duração).
Carga horária total: 360 horas.
Organização acadêmica: 03 módulos técnicos específicos e 01 módulo elementar (Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico).
Atividades complementares: O (a) aluno (a) será submetido a uma atividade complementar, por módulos técnicos específicos, para realização e entrega que consistirá na elaboração de texto dissertativo ou estudo de um caso concreto, sendo requisito essencial para aprovação. O calendário de atividades será disponibilizado na área do aluno.
Trabalho de Conclusão de Curso (OPCIONAL): Caso o aluno (a) faça a opção pelo TCC, poderá escolher entre um artigo científico ou monografia, que será realizado ao final do curso em três etapas durante um período de três meses (não há defesa oral do TCC, salvo em casos específicos e com cobrança a parte).
Requisito para realizar a Pós-graduação: colocação de grau até 21 de janeiro de 2024.
Requisitos:
- Possuir graduação completa em curso superior reconhecido pelo MEC na data de início do curso (não é permitido a estudantes).
- Entrega da documentação comprobatória e contrato dentro da data limite (ver contrato).
- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
- Realização e aprovação de todas as atividades complementares de cada módulo.
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TEMAS |
CORPO DOCENTE |
TITULAÇÃO |
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Direito Penal – Parte Geral |
Francisco de Aguilar Menezes |
Mestre |
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Direito Penal – Parte Especial |
Christiano Leonardo Gonzaga Gomes Andréa Abritta Garzon Tonet Gina Ribeiro Gonçalves Muniz |
Mestre Especialista Mestra |
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Direito Processual Penal |
Marcos Paulo Dutra Santos |
Mestre |
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Módulo Elementar |
Carolina Pinheiro Batista |
Mestra |
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Luan Victor
Professores Incríveis
Camila Seeghers
Professores Dedicados
Mariana Junqueira
Comprometimento e Empenho em Ajudar