Pós Graduação em Direito Constitucional

Curso em Parceria com a Faculdade Supremo - Instituição Credenciada pelo MEC.

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O Supremo é Parceiro Oficial da EJUFE em Cursos Preparatórios para Concursos e Pós Graduação.

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SOBRE O CURSO

Para usar uma expressão do Filosofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin o curso se destina a levar o Direito Constitucional à sério.

A proposta ora apresentada tem como norte analisar os principais temas do Direito Constitucional contemporâneos compatíveis com um constitucionalismo adequado ao paradigma do Estado Democrático de Direito.

Para tal, ao lado de Disciplinas dogmáticas, o curso oferece um rol de disciplinas crítico-reflexivas que ensejam asserções nas principais correntes da Teoria da Constituição que ora debatem a efetividade da Constituição bem como a crise da Constituição nos dias atuais.

Nesses termos, o curso se direciona para uma análise das principais teses e principais autores trabalhados nos cursos de Pós-Graduação reconhecidos no Brasil e no exterior, além de propiciar um contato direto com a jurisprudência dos Tribunais pátrios.

Objetivos específicos: Propiciar uma visão integrada e sistemática da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e da Constituição da República Federativa do Brasil e 1988.  

Apresentar as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e Teoria da Constituição contemporânea, e em que medida elas interferem nas tradicionais concepções do Direito Constitucional.

Analisar a jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobretudo do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a interpretação e aplicação da Constituição.

Identificar, discutir e propor a partir de uma perspectiva hermenêutica a solução para problemas específicos da seara do Direito Constitucional tendo em vista a efetividade e concretização da Constituição de 1988.                                                                            

Analisar as atuais reformas Constitucionais para a partir de uma reflexão não só dogmática, mas também teorética, e observar e concluir em que as elas contribuem para a eficácia ou crise de eficácia da Constituição e do arcabouço jurídico pátrio.

Preparar profissionais da área jurídica para a continuidade de estudos em pós-graduações strito sensu ou para as principais carreiras jurídicas exercidas pelos operadores do Direito (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e Advocacia).

SOBRE A FACULDADE SUPREMO 

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

EMENTA

Direito Constitucional I:

• Estado: Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo
• Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.
• Direito Constitucional Intertemporal
• Hermenêutica
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais
• Direitos Sociais
• Defesa do Estado

Direito Constitucional II

• Poder Constituinte
• Eficácia das Normas Constitucionais
• Organização do Estado: Federação e Entes Políticos
• Organização dos Poderes
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Poder Legislativo
• Funções Essenciais à Justiça
• Direitos da Nacionalidade
• Direitos Políticos
• Ações Constitucionais

Direito Constitucional III

• Teoria da Constituição: Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo. Constituição, Sentidos.
• Controle de Constitucionalidade

Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico

• O processo de construção da ciência
• Crise do conhecimento científico
• Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica
• Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito
• Opções metodológicas
• Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa
• Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios
• O artigo científico e suas especificidades