Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial

Curso em Parceria com a Faculdade Supremo - Instituição Credenciada pelo MEC.

Ao clicar em "Compre Já" você será redirecionado ao site do Supremo e terá todos os detalhes completos sobre o curso.

O Supremo é Parceiro Oficial da EJUFE em Cursos Preparatórios para Concursos e Pós Graduação.

.

SOBRE O CURSO

Na sociedade atual, globalizada, tecnológica e plural, a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional. Assim, a Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Faculdade Supremo oferece uma grande oportunidade para que o discente se torne um especialista nessas áreas do Direito.

A Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial tem como principal objetivo fornecer aos discentes uma formação completa e atualizada, capacitando-os tecnicamente bem como para atuação no mercado jurídico, onde a junção do conhecimento teórico e prático é fundamental na contemporaneidade.

O Direito Civil e Empresarial são áreas jurídicas que se interligam, especialmente, no campo das relações civis e comerciais entre pessoas físicas e jurídicas.

Para tanto, o curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial proporciona aprendizado transdisciplinar e reúne esforços para a educação continuada e atualização, perpassando por temáticas da Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Família, Sucessões bem como Direito Empresarial.

O corpo docente é formado por Especialistas, Mestres e Doutores com ampla experiência profissional.

Aproveite essa jornada de aprendizado e crescimento profissional.

 

SOBRE A FACULDADE SUPREMO 

A Faculdade Supremo (Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.) foi credenciada pela Portaria nº 464 de 07 de maio de 2020, com autorização para funcionamento EaD e avaliada em nota 05 (nota máxima) pela Comissão Avaliadora de Credenciamento.

 

EMENTAS

Disciplina: Direito Civil I: Parte Geral, Obrigações, Reais, Contratos e Responsabilidade Civil

Carga horária: 170 horas

Ementa: Introdução ao Direito Civil e Princípio da Autonomia Privada, Introdução ao Direito Civil e Direito Subjetivo, Pessoa natural: personalidade, capacidade, Pessoa natural: morte, ausência, direitos da personalidade, Pessoa Jurídica, Prescrição e Decadência, Domicílio, Bens Jurídicos, Teoria Geral dos Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Obrigações: Introdução, Modalidades Obrigacionais, Transmissão das Obrigações, Adimplemento das Obrigações, Extinção das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações, Coisas/Reais - Introdução. Características, Posse, Propriedade, Vizinhança, Condomínio, de Gozo ou Fruição, Garantia, Sobre coisa alheia, Contratos: Introdução, Princípios Contratuais, Formação dos Contratos, Revisão Judicial dos Contratos, Vícios redibitórios e Evicção, Contrato Preliminar, Contratos e terceiros, Extinção dos Contratos, Responsabilidade Civil: Introdução, Natureza patrimonial, Funções, Teorias da culpa e do risco, Responsabilidade Subjetiva e Objetiva, direta e indireta, Civil do incapaz, Elementos essenciais da Responsabilidade Civil: conduta, Dano, Nexo de Causalidade, Elemento acidental: culpa, Responsabilidade Civil x Responsabilidade Criminal, Excludentes, ilicitude, Responsabilidade por fato de coisas e animais, Critério de fixação da indenização, Circunstâncias que repercutem no valor da indenização, Teoria do damage punitive, Responsabilidade Civil do Estado, CDC.

Disciplina: Direito Civil II - Família e Sucessões

Carga horária: 140 horas

Ementa:  Introdução: entidades familiares, Casamento: definição e objetivo, natureza jurídica, teorias. Plano da existência, requisitos para validade, habilitação e celebração, efeitos pessoais, Casamento: efeitos patrimoniais. Regime de bens. Pacto antenupcial, espécies de regime de bens, Alteração de regime de bens, Dissolução. Morte de um dos cônjuges, Invalidade, Separação e divórcio. União estável: evolução histórica, caracterização, efeitos pessoais, patrimoniais, conversão da união estável em casamento, Relações de parentesco. Graus de parentesco, Filiação: critérios, Multiparentalidade, havida na constância do casamento, fora do casamento. Reconhecimento voluntário, ação vindicatória e negatória de paternidade, Ação anulatória de registro, investigação de paternidade, Relativização da coisa julgada, Ação avoenga, Adoção, Alimentos, Tutela e curatela, Formas De Sucessão, Metade Disponível e Legítima, Colação, Abertura da Sucessão, Cessão de Direitos Hereditários, Aceitação da Herança, Renúncia da Herança, Indignidade, Deserdação, Ordem de Vocação Hereditária: Descendentes e Ascendentes, Direitos Hereditários do Cônjuge, Direitos Hereditários do Companheiro, Ordem de Vocação Hereditária: Colaterais, Sucessão Testamentária: Testamento, Formas de Testamento, Capacidade para Testar, Nomeação de Herdeiros, Rateio da Herança Testamentária, Direito de Acrescer, Substituição Testamentária, Invalidade do Testamento, Revogação e Rompimento do Testamento, Herança Jacente e Vacante, Petição de Herança, Sonegados Sobrepartilha

Disciplina: Direito Empresarial

Carga horária: 60 horas

Ementa:  Direito de Empresa - Parte Geral, Direito Societário - Parte geral, Sociedade em comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade, em Comandita Simples, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Títulos de Crédito - conceitos e princípios cambiários, Títulos de crédito em espécie,    Contratos Empresariais, Falência, Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial, Intervenção e Liquidação Extrajudicial.

Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico

Carga horária: 30 horas

Ementa: O processo de construção da ciência. Crise do conhecimento científico. Desafios contemporâneos à pesquisa jurídica. Saberes e competências necessárias para a pesquisa em Direito. Opções metodológicas. Estrutura e conteúdo do projeto de pesquisa. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação de relatórios. O artigo científico e suas especificidades.