A pandemia da Covid-19 mudou a sociedade, acelerou transformações latentes e afetou diretamente as leis no Brasil. Para acompanhar essas mudanças e adaptações na legislação, é importante que os advogados se atualizem e se mantenham atentos a fatos novos. Confira abaixo:
1- Advogado Trabalhista
O Direito Trabalhista está entre as áreas mais requisitadas em 2021, em razão das Medidas Provisórias e novas legislações aprovadas durante a pandemia do novo coronavírus.
Para amenizar os impactos da crise no país, o Governo sancionou diversas medidas provisórias, das quais algumas viraram leis, para manter os empregos. A redução da jornada e a suspensão do contrato de trabalho foram as medidas mais usadas por empresários para manter seus trabalhadores, e nelas o Governo fica responsável pelo pagamento ou parte do pagamento desses colaboradores. A antecipação de férias, o trabalho remoto e o banco de horas também ganharam novas legislações.
De acordo com especialistas, as medidas trabalhistas foram uma forma imediata de lidar com a crise, mas os desmembramentos das novas legislações só começarão a ser vistos após o fim da pandemia, com o retorno dos trabalhadores para as empresas. Por certo, as mudanças vão gerar uma demanda ainda maior para os profissionais da área trabalhista.
Resta claro, portanto, que o Direito do Trabalho foi alçado a protagonista para a propulsão da economia brasileira. O entendimento claro e correto da legislação trabalhista e do atual momento socioeconômico é primordial para a consecução da continuidade de nossa sociedade.
Com a experiência de adaptação das relações de trabalho, essas tendências para o mundo pós-pandemia mostram os riscos e as oportunidades para as empresas que instauram o home office e destacam, ainda, a importância de se buscar orientações adequadas para assegurar os direitos dos funcionários diante de um modelo novo e que requer, portanto, inovações.
2- Advogado Tributarista
Com a crise econômica gerada pela pandemia, o pagamento de impostos e tributos passou para o fim da lista de prioridades dos empresários e muitos se tornaram inadimplentes com o fisco. Muitas medidas provisórias foram aprovadas para ajudá-los a enfrentar o período de crise e muitos impostos foram atrasados e renegociados.
Nesse cenário, cabe ao advogado tributarista encontrar soluções jurídicas para recuperar créditos pagos em excesso e realizar um planejamento tributário para as empresas em apuros, melhorando as condições do fluxo de caixa e mantendo a saúde financeira dos negócios.
Com a Reforma Tributária, esses profissionais serão ainda mais valorizados e devem adequar o sistema de seus clientes para encaixar-se às novas regras que estão por vir.
3- Advogado especializado em Direito Imobiliário
A renegociação de contratos bateu recordes em 2020. Isso aconteceu porque, em uma situação sem precedentes como a pandemia do novo coronavírus, o direito conciliatório foi fundamental para que as partes pudessem entrar em acordo e manter as relações contratuais, sem causar um desequilíbrio para nenhum dos lados.
No direito imobiliário, a renegociação de aluguéis, de contratos de compra e venda, entregas de imóveis e aluguéis comerciais (especialmente em shoppings centers) foram os campeões de buscas na internet. Com isso, a área ganhou muita notoriedade no mercado.
Você já está por dentro dessas tendências para o mundo pós-pandemia?